STJ - 5014393-75.2022.4.02.0000

14/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 699333/2024 - AgInt

20/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699333 - AgInt no AREsp 2650180 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARATINGA-MG TRANSPORTES MUNICIPAIS - LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00699333/2024 - AgInt no AREsp 2650180/RJ

10/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699333/2024 - AgInt no AREsp 2650180/RJ

31/01/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 699333/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699333 - AgInt no AREsp 2650180 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 699333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699333/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699333/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 699333/2024

19/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 699333/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Conheço do agravo de CARATINGA-MG TRANSPORTES MUNICIPAIS - LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO