TRF2 - 0063317-19.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 22:28
Juntada de Petição
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28/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 00:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2023 00:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/03/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0063317-19.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MOTEL CONCORDE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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31/10/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 15:21
Determinada a intimação
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24/10/2022 19:40
Juntada de Certidão
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13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
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21/08/2019 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2019 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2019 16:27
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2019 16:27
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
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16/07/2019 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2019 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2019 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2019 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 00054015520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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