TRF2 - 5005482-45.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RENAN DE JESUS SILVA

CPF *29.***.*87-70

RITA DE CASSIA FELICIANO DA SILVA

CPF *39.***.*89-94

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 12:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 20/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 18:23

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/09/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 30/08/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 30/08/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/08/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2023 16:55

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/08/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/03/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/02/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/02/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5005482-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RITA DE CASSIA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: RENAN DE JESUS SILVA ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 825

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/02/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/02/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 00:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 16/08/2021 09:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/08/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/08/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2021 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2021 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2021 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2021 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2021 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 375

  • 02/09/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2020 11:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/08/2020 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/08/2020 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/08/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 11:56

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/08/2020 11:56

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 24/05/2020 23:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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