12/05/2023 16:30

Baixa Definitiva
12/05/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
03/03/2023 19:17

Intimado em Secretaria
03/03/2023 18:17

Juntado(a)
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 17:44

Juntado(a)
15/02/2023 16:21

Expedição de ofício
15/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001393-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ AGRAVADO: DENILSON ONOFRE PACHECO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 110
13/02/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/02/2023 12:31

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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