TRF2 - 5004397-16.2021.4.02.5003

23/08/2023 15:10

Baixa Definitiva

05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/06/2023 13:11

Juntada de Petição

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2023 20:11

Determinada a intimação

10/05/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023 09:47

Transitado em Julgado

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/02/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 829

27/01/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2022 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/12/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022 09:56

Conclusos para julgamento

09/03/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 11:00

Não Concedida a tutela provisória

07/12/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 11:23

Distribuído por sorteio