TRF2 - 5004468-26.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALMERINDA DA CONCEICAO SOARES

CPF *45.***.*15-15

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/202

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004468-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALMERINDA DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 827

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/02/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 00:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 23/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/08/2021 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/07/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/07/2021 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 25/06/2020 11:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 14:16

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/06/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/06/2020 13:18

    Expedição de ofício

  • 28/05/2020 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/05/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 16:01

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/05/2020 16:01

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 17/05/2020 12:40

    Juntada de Petição

  • 17/05/2020 12:35

    Juntada de Petição

  • 05/05/2020 19:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006375-42.2019.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Monalisa Ramalho Leonardo Nogueira

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5003116-53.2020.4.02.5005

Joao Brandao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5011114-52.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Luiz Macedo Gonzalez

Advogado: Flavio Cheim Jorge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5004246-50.2021.4.02.5003

Izaias Rosa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5001733-12.2021.4.02.5003

Edmundo Pereira Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:47

Exibir Processo