TRF2 - 5011114-52.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/05/2024 22:03
Despacho
-
14/05/2024 17:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
10/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2024 18:44
Despacho
-
18/04/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 21:24
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 16:22
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
06/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
05/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 19:12
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/09/2023 19:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2023 17:35
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/07/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:09
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/06/2023 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/06/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
-
27/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 15:19
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
27/05/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011114-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO LUIZ MACEDO GONZALEZ ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 563
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2023 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/03/2023 11:35
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011114-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO LUIZ MACEDO GONZALEZ ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 829
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/10/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 17:42
Despacho
-
07/10/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
06/10/2020 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2020 21:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/10/2020 13:32
Juntada de Petição
-
05/10/2020 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/09/2020 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2020 18:34
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/09/2020 18:33
Indeferido o pedido
-
28/08/2020 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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