05/12/2024 16:49

Baixa Definitiva
05/12/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
08/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/10/2024 10:47

Recebidos os autos do STF
23/01/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:33

Despacho
04/12/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:55

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 12:56

Despacho
08/08/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
20/07/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 12:45

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 12:45

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 12:33

Juntada de Petição
20/04/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/04/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
17/03/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000480-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARILIA FRANCISCO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 111
13/02/2023 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 15:14

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/01/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2023 08:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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