STJ - 5000480-89.2023.4.02.0000

05/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

24/06/2024 18:05

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26513, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente a FUNASA, em substituição à UNIÃO, tendo em vista ao solicitado na petição de fls. 255/256.

24/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 529295/2024

24/06/2024 11:26

Protocolizada Petição 529295/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

11/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Publicação prevista para 11/06/2024)

14/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2547512)

14/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Conheço do agravo de UNIÃO - SUCESSOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO