01/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
06/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 14:39

Decisão interlocutória
11/07/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080795-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANA LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) DESPACHO/DECISÃO Evento 142.1. Indefiro, por ora, o pedido para a intimação da UNIÃO, com o propósito de que sejam fornecidas as fichas financeiras do instituidor da pensão e da parte exequente, a partir da data de implantação de seu benefício, destacando que tal diligência se trata de ônus da parte autora, nos termos do art. 373, I, do CPC, sobre a qual a mesma não demonstrou ter esgotado as vias extrajudiciais e “o juiz não pode substituir a parte no dever de diligenciar junto aos órgãos perante os quais pretende obter informações” (AI 86725520058070000 DF 0008672-55.2005.807.0000).

Assim sendo, a medida acima pretendida somente se justificaria se houvesse uma negativa, na esfera administrativa, o que não restou comprovado nos autos.

Apresentado comprovante de que houve uma negativa, na esfera administrativa, voltem conclusos para eventual reapreciação do pedido de intimação da UNIÃO para apresentação dos documentos acima referidos.

Evento 140.1. Tendo em vista o comparecimento presencial da parte autora no posto de atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas e da juntada do comprovante de requerimento do benefício na esfera administrativa, na data de 30/04/2025, conforme mencionado no ev. 142.2, p. 2, intime-se a UNIÃO para apresentar o comprovante do cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título executivo judicial.

Prazo: 30 (trinta) dias. Por fim, recebido o comprovante da implantação do benefício de ELIANA LIMA DE SOUZA, intime-se a parte exequente para ciência e para que, caso seja de seu interesse, inicie o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/05/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 19:37

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:10

Juntada de Petição
16/04/2025 17:56

Juntada de Petição
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição
21/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:02

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
07/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:01

Decisão interlocutória
24/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO14S)
19/09/2024 11:58

Despacho
19/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:55

Juntada de Petição
03/09/2024 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50807953520204025101/TRF2
27/01/2024 03:01

Juntada de Petição
11/09/2023 20:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO07F)
07/02/2023 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
03/02/2023 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/12/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/12/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/11/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 08:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2022 14:12

Conclusos para julgamento
27/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/04/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2022 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2022 11:39

Intimado em Secretaria
05/04/2022 11:39

Intimado em Secretaria
05/04/2022 11:39

Intimado em Secretaria
05/04/2022 09:01

Juntada de Petição
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 68 e 70
04/04/2022 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/04/2022 14:00. Refer. Evento 71
04/04/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 69
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
17/03/2022 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/04/2022 14:00
16/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:42

Determinada a intimação
16/03/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/03/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/03/2022 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:42

Determinada a intimação
12/12/2021 22:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/11/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:45

Determinada a intimação
23/09/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2021 00:33

Juntada de Petição
18/08/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2021 21:51

Juntada de Petição - ANDRESSA JORDAO QUINTINO (RJ107593 - ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA)
26/07/2021 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
16/06/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/06/2021 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2021 16:39

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2021 22:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008755220214020000/TRF2
23/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 15:18

Determinada a intimação
08/04/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2021 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008755220214020000/TRF2
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2021 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021 05:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 18:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008755220214020000/TRF2
01/02/2021 18:12

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008755220214020000/TRF2
01/02/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/11/2020 03:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 03:30

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/11/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 08:22

Determinada a intimação
23/11/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 14:54

Juntada de Certidão
23/11/2020 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO12F)
23/11/2020 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/11/2020 23:25

Determinada a intimação
19/11/2020 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00