TRF2 - 5012963-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012963882022402000020240611140428
-
11/06/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 13:32
Despacho
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
12/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012963-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
13/03/2024 15:45
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
27/02/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
31/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 57 e 59
-
30/01/2024 14:03
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:02
Juntada de Petição
-
29/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/01/2024 11:26:20)
-
29/01/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 29/01/2024 11:24:39)
-
29/01/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/01/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/01/2024 16:00
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:00
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:31
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/01/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 15:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/01/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 15:53
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 16:29
Juntada de Petição
-
13/04/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 17:22
Juntada de Petição
-
13/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
15/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
14/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012963-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
27/09/2022 18:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 23:36
Determinada a intimação
-
12/09/2022 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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