TRF2 - 5011450-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 11:36
Baixa Definitiva
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27/04/2023 11:36
Transitado em Julgado
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011450-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAQUIM NORBERTO DA CRUZ ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI (OAB PR066298) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 846
-
01/12/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/12/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/11/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/10/2022 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2022 12:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00198821720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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