TRF2 - 5014617-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
-
15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/03/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 18:57
Juntada de Petição
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14/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014617-47.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA (OAB ES017897) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
09/12/2021 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2021 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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