TRF2 - 5005902-48.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
17/06/2024 19:53
Recebidos os autos do STJ
-
13/10/2023 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
13/06/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/03/2023 12:18
Juntado(a)
-
16/03/2023 12:18
Juntado(a)
-
15/03/2023 19:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005902-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSEIDON MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA (OAB ES010166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/02/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
07/02/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/02/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
06/02/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/02/2023 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50056926220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019090-42.2021.4.02.5120
Auto Posto Alianca de Cabucu LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 19:12
Processo nº 5011867-43.2019.4.02.0000
Pioneira Atendimento Domiciliar em Saude...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Lopa Selles da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2019 20:51
Processo nº 5002493-44.2020.4.02.5116
Carlos Israel Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 20:36
Processo nº 5002493-44.2020.4.02.5116
Carlos Israel Lopes
Os Mesmos
Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 15:45
Processo nº 5019478-74.2022.4.02.5001
Judith Amelia de Gouvea Mageski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47