TRF2 - 5011867-43.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 14:33
Baixa Definitiva
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24/04/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
24/04/2023 14:31
Lavrada Certidão
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/03/2023 15:36
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011867-43.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): YUBIRAJARA CORREA FILHO (OAB RJ069539) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
02/07/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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11/03/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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02/03/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2020 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/02/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/12/2019 21:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 17:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 19/12/2019 17:52:08)
-
19/12/2019 17:51
Lavrada Certidão
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19/12/2019 17:10
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2019 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2019 17:09
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
12/12/2019 20:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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