TRF2 - 5011688-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
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15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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27/04/2023 15:35
Juntada de Petição
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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23/03/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/03/2023 16:14
Juntada de Petição
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15/03/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011688-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/08/2022 15:32
Juntada de Petição
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19/08/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 12:26
Expedição de ofício
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18/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 08:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2022 08:44
Concedida a Medida Liminar
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16/08/2022 11:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50002475420194025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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