14/03/2024 13:18

Baixa Definitiva
14/03/2024 12:10

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/11/2023 18:10

Juntada de Petição
16/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 13:14

Despacho
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 09:13

Juntada de Petição
26/10/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 10:49

Juntada de Petição
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:25

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2023 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 14:47

Juntada de Petição
10/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 17:35

Juntada de Petição
16/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/03/2023 13:12

Juntado(a)
16/03/2023 13:12

Juntado(a)
15/03/2023 19:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015676-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: V.

VIDAL DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: VALDECI VIDAL DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 55
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 11:57

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2022 16:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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