TRF2 - 5013344-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

GILFABIO CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*04-03

Advogados

RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR

OAB: 029917/ES

CPF *48.***.*25-36

LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO

OAB: 031310/ES

CPF *47.***.*46-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/11/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 21/11/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/06/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2023 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/05/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013344-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: GILFABIO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR (OAB ES029917) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37

  • 28/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013344-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GILFABIO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR (OAB ES029917) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/10/2022 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2022 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2022 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/09/2022 11:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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