05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463798/2025 - AgInt no REsp 2208586/RS
01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/08/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463798/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.
27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463798/2025 -
26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463798/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 463798/2025
23/05/2025 15:21

Protocolizada Petição 463798/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025
30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
29/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025 14:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
23/04/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
23/04/2025 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1701686 (2017/0255333-2)
15/04/2025 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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