TRF2 - 5014232-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

UNICARE SERVICOS MEDICOS E TERAPIA INTENSIVA LTDA

CNPJ: 00.694.454/0001-00

Advogados

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES

OAB: 087976/RJ

CPF *68.***.*60-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 15:51

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 05/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/07/2023 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014232-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: UNICARE SERVICOS MEDICOS E TERAPIA INTENSIVA LTDA ADVOGADO(A): CARLA RENATA PINTO MAGALHAES (OAB RJ087976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/04/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 35

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/03/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/03/2023 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/03/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 15/03/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014232-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: UNICARE SERVICOS MEDICOS E TERAPIA INTENSIVA LTDA ADVOGADO(A): CARLA RENATA PINTO MAGALHAES (OAB RJ087976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 23/11/2022 13:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/11/2022 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 14:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 15:37

    Lavrada Certidão

  • 17/10/2022 15:34

    Concedida a tutela provisória

  • 16/10/2022 23:48

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/10/2022 07:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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