TRF2 - 5002213-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
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15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 17:10
Juntada de Petição
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002213-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO JOSE DE BARROS REGO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELMIRO BADARO BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
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03/05/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/02/2021 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50038083220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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