TRF2 - 5015504-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
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16/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 12:41
Juntada de Petição
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16/03/2023 12:40
Juntada de Petição
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
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14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015504-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: DANIEL DA COSTA MENDES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
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08/12/2022 14:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/11/2022 16:52
Decisão interlocutória
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03/11/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 721 do processo originário.Número: 50131170920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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