TRF2 - 5015656-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
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16/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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16/03/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
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14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015656-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OTICAS DO POVO EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 18:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2022 17:42
Concedida a Medida Liminar
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07/11/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2022 12:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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