TRF2 - 5040297-66.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE ALVES DE SOUZA

CPF *20.***.*68-68

Advogados

DANIELA DE SOUZA GOMES BATISTA FERREIRA

OAB: 151115/MG

CPF *64.***.*59-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:53

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/06/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016405-26.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 63, 126

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/05/2024 19:50

    Determinado o Arquivamento

  • 13/05/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 18/03/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 19:38

    Despacho

  • 18/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/03/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 11:59

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/02/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 08/02/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 19:28

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 05:25

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 05:24

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 05:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/11/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/11/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/10/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 05/10/2023 20:43

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/08/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 19:26

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:05

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 06/06/2023 11:09

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040297-66.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JAQUELINE ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA GOMES BATISTA FERREIRA (OAB MG151115) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 22/03/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040297-66.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 863) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JAQUELINE ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA GOMES BATISTA FERREIRA (OAB MG151115) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 863

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2022 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/11/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 12:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/06/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 20:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/02/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 14/01/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 05/12/2021 00:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2021 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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