20/06/2023 15:20

Baixa Definitiva
20/06/2023 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
22/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016173-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ ALVES VILELA (OAB RJ026515) AGRAVADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA AGRAVADO: DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO AGRAVADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 98
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2023 19:19

Juntada de Petição
30/03/2023 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/03/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
20/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016173-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ ALVES VILELA (OAB RJ026515) AGRAVADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA AGRAVADO: DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO AGRAVADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 162
13/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2023 16:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/12/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
01/12/2022 12:29

Lavrada Certidão
01/12/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 11:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/11/2022 16:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 12:28

Determinada a intimação
11/11/2022 11:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/11/2022 12:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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