TRF2 - 5012409-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO

CPF *91.***.*72-00

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039803-09.2023.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 01/07/2023 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039802-24.2023.4.02.9666/TRF (OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-48 processada no TRF2 com o no. 50398030920234029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-48 processada no TRF2 com o no. 50398022420234029666/TRF (OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO)

  • 30/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-48

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 13:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-48

  • 04/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 22/03/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012409-88.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 873) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 873

  • 09/01/2023 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/01/2023 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 19:06

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/10/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/09/2022 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 13:40

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 20:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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