TRF2 - 5000816-45.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA MATOS

CPF *86.***.*38-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 18/08/2022 14:19

    Juntado(a)

  • 18/08/2022 13:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 17/08/2022 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/06/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2022 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2022 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 23:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 13:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000816-45.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE FATIMA MATOS ADVOGADO: CAMILA SOUTO MENDES (OAB ES015193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 01/02/2021 09:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2020 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2020 21:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2020 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/11/2020 20:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/11/2020 20:51

    Juntada - Julgamento

  • 28/10/2020 19:29

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 09/06/2020 18:49

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 240

  • 24/11/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2018 17:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2018 21:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2018 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2018 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2018 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/10/2018 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2018 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2018 14:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/10/2018 14:20

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 26/10/2018 12:13

    Distribuído por sorteio

  • 25/10/2018 15:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/10/2018 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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