TRF2 - 5090438-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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28/07/2022 16:15
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2022 14:54
Juntado(a)
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30/03/2022 19:01
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090438-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BAERE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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25/03/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2022 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 10:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/03/2022 10:10
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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11/12/2020 19:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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11/12/2020 19:53
Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020
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11/12/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2020 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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12/10/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/10/2020 22:15
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2020 22:15
Juntada - Julgamento
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07/10/2020 14:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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28/09/2020 17:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2020 17:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/09/2020 12:03
Julgamento Adiado
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25/09/2020 12:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Julgamento Adiado - 24/09/2020 15:15:39)
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14/09/2020 21:29
Juntado(a)
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08/09/2020 15:35
Publicação de Pauta
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05/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2020<br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00:00</b>
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02/09/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2020 17:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 89
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02/09/2020 15:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2020 06:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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31/08/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/08/2020 23:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2020 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2020 21:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/07/2020 18:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2020 18:00
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/07/2020 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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11/07/2020 15:44
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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11/07/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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