01/04/2024 22:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/03/2024 18:46:19)
11/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:29

Juntada de Petição
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2024 18:23

Juntada de Petição
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:04

Recurso Especial não admitido
30/11/2023 16:46

Juntada de Petição
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 18:15

Juntada de Petição
08/09/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
16/08/2023 20:02

Juntada de Petição
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 12:22

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5055930-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO (OAB PE037915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 87
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2023 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2023 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 08:30

Juntada de Petição
24/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
10/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2023 20:44

Juntada de Petição
04/04/2023 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/04/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
30/03/2023 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5055930-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO (OAB PE037915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2023 12:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
10/03/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 20
06/03/2023 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/03/2023 11:56

Retirado de pauta
01/03/2023 11:55

Lavrada Certidão
01/03/2023 10:37

Juntada de Petição
24/02/2023 11:30

Lavrada Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5055930-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO (OAB PE037915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
13/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 53
07/02/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/01/2022 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
24/01/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/01/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
18/01/2022 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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