24/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024
29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de WYZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
15/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 0001286-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: WYZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO M DE F.

DE PAIVA BRITTO (OAB ES008899) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO (OAB ES022161) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: AGRO PASTORIL BONANZA LTDA INTERESSADO: RAPHAEL SIMOES SIMAO INTERESSADO: ANA PAULA LEITE CARDOSO INTERESSADO: AGRO PASTORIL ALVORADA LTDA INTERESSADO: MARIA EDUARDA JUNCA SIMAO INTERESSADO: EDMILSON FIRME SIMAO NETO INTERESSADO: AGRO PASTORIL TAILANDIA LTDA INTERESSADO: MARCELLA RUAS SIMAO INTERESSADO: THIAGO ANDRADE SIMAO INTERESSADO: AGRO PASTORIL MONTE CRISTO LTDA INTERESSADO: JOEL SIMAO INTERESSADO: FELIPE ANDRADE SIMÃO INTERESSADO: AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA INTERESSADO: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR INTERESSADO: JULIANA NEGREIROS SIMAO INTERESSADO: AGRO PASTORIL QUATRO IRMAOS LTDA INTERESSADO: JORGE LUIZ SIMAO INTERESSADO: JULIA NEGREIROS SIMAO FRAGA INTERESSADO: EMPRAL-EMPRESA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO JUNIOR INTERESSADO: C C A COMERCIAL CARIACICA DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: CINCO MARCO PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: JOANA CARDOSO SIMAO INTERESSADO: BRUNELLA ANDRADE SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 0001286-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: WYZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO M DE F.

DE PAIVA BRITTO (OAB ES008899) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO (OAB ES022161) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: AGRO PASTORIL BONANZA LTDA AGRAVADO: RAPHAEL SIMOES SIMAO AGRAVADO: ANA PAULA LEITE CARDOSO AGRAVADO: AGRO PASTORIL ALVORADA LTDA AGRAVADO: MARIA EDUARDA JUNCA SIMAO AGRAVADO: EDMILSON FIRME SIMAO NETO AGRAVADO: AGRO PASTORIL TAILANDIA LTDA AGRAVADO: MARCELLA RUAS SIMAO AGRAVADO: THIAGO ANDRADE SIMAO AGRAVADO: AGRO PASTORIL MONTE CRISTO LTDA AGRAVADO: JOEL SIMAO AGRAVADO: FELIPE ANDRADE SIMÃO AGRAVADO: AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA AGRAVADO: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR AGRAVADO: JULIANA NEGREIROS SIMAO AGRAVADO: AGRO PASTORIL QUATRO IRMAOS LTDA AGRAVADO: JORGE LUIZ SIMAO AGRAVADO: JULIA NEGREIROS SIMAO FRAGA AGRAVADO: EMPRAL-EMPRESA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: JOSE AUGUSTO SIMAO AGRAVADO: JOSE AUGUSTO SIMAO JUNIOR AGRAVADO: C C A COMERCIAL CARIACICA DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: CINCO MARCO PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA AGRAVADO: JOANA CARDOSO SIMAO AGRAVADO: BRUNELLA ANDRADE SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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