TRF2 - 5025365-73.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
08/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/11/2023 12:14
Juntada de Petição
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07/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2023 18:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/07/2023 09:50
Juntada de Petição
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27/07/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2023 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5025365-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 19:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/05/2023 19:46
Retirado de pauta
-
23/05/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 18:13
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025365-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2023 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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29/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025365-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/03/2022 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/03/2022 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 12:31
Juntada de Petição
-
25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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