TRF2 - 5001509-83.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
24/04/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001509-83.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARCIA CARDOSO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 880
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)
-
23/11/2022 15:43
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:39
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001719-67.2022.4.02.5108
Maria das Gracas dos Santos Marques
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Poliana Braga da Cunha Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 15:54
Processo nº 5000184-43.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Letinha de Oliveira Santana
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:52
Processo nº 5000183-58.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Naildo Fernandes da Rocha
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:44
Processo nº 5056790-75.2022.4.02.5101
Geraldo Goncalves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Borsatto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 10:01
Processo nº 5056790-75.2022.4.02.5101
Geraldo Goncalves de Souza
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Bruna Borsatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 15:40