TRF2 - 5090819-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 15:14
Juntada de Petição
-
14/12/2023 14:53
Juntada de Petição
-
14/12/2023 14:53
Juntada de Petição
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2023 12:06
Juntada de Petição
-
13/09/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 17:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2023 09:49
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090819-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5090819-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
12/03/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:41
Retirado de pauta
-
28/02/2023 10:39
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090819-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 09:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/12/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/11/2022 21:46
Juntada de Petição
-
13/07/2022 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
13/07/2022 17:11
Declarado impedimento
-
13/07/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
-
14/02/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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