TRF2 - 5027843-54.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
31/01/2025 20:25
Juntada de Petição
-
31/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2025 14:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/01/2025 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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29/01/2024 11:54
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 13:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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17/11/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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10/10/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027843-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRE - EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2023 20:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/04/2023 20:39
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
31/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027843-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRE - EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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