TRF2 - 5003085-90.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
28/09/2023 10:46
Juntada de Petição
-
27/09/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/09/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
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06/09/2023 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2023 11:05
Juntada de Petição
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13/07/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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13/06/2023 17:06
Juntada de Petição
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13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003085-90.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
19/04/2023 06:28
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 13:09
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003085-90.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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