TRF2 - 5017470-92.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
14/02/2024 18:15
Juntada de Petição
-
09/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2023 09:26
Juntada de Petição
-
19/10/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 21:33
Juntada de Petição
-
18/10/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 14:25
Juntada de Petição
-
04/10/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017470-92.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SIMMEC-SIND.DAS INDS.METAL.MEC.E MATL.ELET.DC-SJM-NIL. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): GUSTAVO KELLY ALENCAR (OAB RJ102509) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 15:48
Juntada de Petição
-
11/04/2023 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
28/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2023 14:36
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017470-92.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SIMMEC-SIND.DAS INDS.METAL.MEC.E MATL.ELET.DC-SJM-NIL. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): GUSTAVO KELLY ALENCAR (OAB RJ102509) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 09:44
Distribuído por prevenção - Número: 50023050520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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