TRF2 - 5011093-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
16/05/2023 16:36
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
17/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Remessa Necessária Cível Nº 5011093-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: VITOR ROCHA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO PARTE RÉ: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
31/01/2023 15:30
Lavrada Certidão
-
31/01/2023 15:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 12:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
05/09/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015317-49.2012.4.02.5101
Carlos Henrique Martins de Vasconcellos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 15:02
Processo nº 5001238-26.2021.4.02.5113
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Municipio de Tres Rios
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 09:55
Processo nº 5001238-26.2021.4.02.5113
Municipio de Tres Rios
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Carlos Alberto Noel Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 16:54
Processo nº 5040744-54.2021.4.02.5001
M G P Construcoes e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Felix Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 13:54
Processo nº 5040744-54.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
M G P Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Felipe Felix Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 17:03