TRF2 - 5040744-54.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
18/09/2023 13:18
Juntada de Petição
-
15/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/09/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 16:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
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11/09/2023 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/09/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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27/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040744-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: M G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FELIX AMARAL (OAB ES018032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 09:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040744-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: M G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FELIX AMARAL (OAB ES018032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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