TRF2 - 0500520-44.2017.4.02.5001

12/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420750 - EDcl no AgRg no REsp 2121882 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO COSTA, BRUNO RANGEL CARDOZO, FABIO DE ARRAZ CRISPIM, FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM, INOCENCIO PEREIRA REIS NETO, RENATO DE CARVALHO ALVES, RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO e VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA Não-acolhidos ,

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420750/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2121882/ES

13/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 420750/2025

13/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 420750/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412802/2025

12/05/2025 10:12

Protocolizada Petição 412802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

09/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 96407/2025 - AgRg

08/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096407 - AgRg no REsp 2121882 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO COSTA, BRUNO RANGEL CARDOZO, FABIO DE ARRAZ CRISPIM, FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM, INOCENCIO PEREIRA REIS NETO, RENATO DE CARVALHO ALVES, RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO e VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA e não-provido , por

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096407/2025 - AgRg no REsp 2121882/ES

11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96407/2025

10/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 96407/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

06/02/2025 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79690/2025

06/02/2025 07:39

Protocolizada Petição 79690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 08:47

Expedição de Ofício nº 035493/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão ( Decisões de fls. 5239-5243 e 5244-5249 ).

04/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de BRUNO RANGEL CARDOZO, CARLOS ROBERTO COSTA, FABIO DE ARRAZ CRISPIM, FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM, INOCENCIO PEREIRA REIS NETO, RENATO DE CARVALHO ALVES, RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO e VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA

03/02/2025 20:30

Conhecido o recurso de TEODORO GIOVAN DE OLIVEIRA e provido

03/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 241577/2024

03/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 241577/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

20/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 89067 (2017/0232719-0)

07/02/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO