TRF2 - 5059085-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059085222021402510120240513184201

  • 02/05/2024 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 18:44

    Despacho

  • 30/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 12:59

    Juntada de certidão

  • 15/09/2023 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 11:31

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5059085-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:54

    Juntada de certidão

  • 23/05/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 22/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/05/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/05/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2023 05:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/04/2023 07:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/04/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 11:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/03/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5059085-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:41

    Juntada de certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 13/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/01/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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