TRF2 - 5040190-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
06/02/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/11/2024 20:39
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2024 14:57
Juntada de Petição
-
21/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 12:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:07
Despacho
-
06/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
01/02/2024 17:26
Juntada de Petição
-
31/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
-
04/08/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
-
03/08/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2023 20:12
Juntada de Petição
-
24/07/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/06/2023 13:04
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040190-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA DR MARCELO MOREIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA PADULLA DE SOUZA (OAB SP356488) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2023 08:28
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2023 11:36
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 15:32
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040190-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA DR MARCELO MOREIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA PADULLA DE SOUZA (OAB SP356488) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/11/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50089504620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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