STJ - 5003178-24.2019.4.02.5104

07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656099/2024

07/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 656099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024 21:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

17/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

16/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

16/07/2024 11:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo A DE C E M DE C

23/11/2023 08:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/08/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/08/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798884/2023

15/08/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 19:40

Protocolizada Petição 798884/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

11/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO