TRF2 - 5004639-49.2019.4.02.5001

07/08/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707292/2025

07/08/2025 12:18

Protocolizada Petição 707292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2025 08:00

Transitado em Julgado em 06/08/2025

05/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 697696/2025

05/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 697696/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 594958/2025 - DESIS

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594958 - DESIS no AREsp 2917373 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/06/2025 11:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 594958/2025

30/06/2025 11:22

Protocolizada Petição 594958/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/06/2025

30/06/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 587065/2025 -

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587065/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 587065/2025

26/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 587065/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506911/2025

04/06/2025 11:54

Protocolizada Petição 506911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA e não-provido

29/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485835/2025

29/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 485835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

27/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2025 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO