TRF2 - 5014729-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:52
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
28/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 14:35
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014729-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HSI SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 08:42
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2022 14:46
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2022 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000067-52.2023.4.02.9999
Arthur Henrick Casanova Serpa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Jose Santos de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 15:58
Processo nº 0034151-61.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Gloria Denise Nogueira de Azevedo
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 11:36
Processo nº 5000507-35.2022.4.02.5003
Teonilia Soares Caires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52
Processo nº 5017327-09.2020.4.02.5001
Sergio Viana Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 13:28
Processo nº 5017327-09.2020.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Sergio Viana Coelho
Advogado: Ramon Rodrigues Villela da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 16:11