TRF2 - 5013807-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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11/03/2025 21:21
Recebidos os autos do STJ
-
25/03/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/01/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/01/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 20:17
Juntada de Certidão
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16/05/2023 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/02/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013807-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO ROBERTO CARDOSO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
07/12/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 17:11
Juntado(a)
-
27/09/2021 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
31/08/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2021 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/08/2021 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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26/07/2021 13:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
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18/06/2021 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/04/2021 18:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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23/04/2021 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2021 18:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
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07/04/2021 15:05
Juntado(a)
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06/04/2021 18:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2021 18:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
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15/12/2020 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/12/2020 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 22:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 19:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2020 19:53
Vista ao MP
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08/12/2020 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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