TRF2 - 5004361-77.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 08.956.040/0001-13

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 25/01/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004361-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/04/2023 14:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/04/2023 14:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 04:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/04/2023 04:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004361-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/12/2021 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/12/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 07:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/11/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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