TRF2 - 5006471-34.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CIDADE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 36.221.828/0005-40

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 18/09/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 21:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2023 21:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 04/07/2023 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/07/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 22/06/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/06/2023 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:46

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006471-34.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CIDADE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 17/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/04/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/04/2023 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 07:39

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/04/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/04/2023 14:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/04/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006471-34.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CIDADE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/08/2022 10:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/08/2022 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/08/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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