TRF2 - 5011688-61.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
05/09/2023 17:10
Juntada de Petição
-
05/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011688-61.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BEDAIMAGEM SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011688-61.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BEDAIMAGEM SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2022 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 10:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:33)
-
28/09/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 14:13
Distribuído por prevenção - Número: 50170018020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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