TRF2 - 5062640-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2023 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2023 03:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/08/2023 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2023 09:06
Juntada de Petição
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 13:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/08/2023 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
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09/05/2023 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/04/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062640-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2022 09:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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17/11/2022 05:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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