TRF2 - 0000788-34.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA

OAB: 181509/RJ

CPF *57.***.*45-24

JULIANA TRAVASSOS SIQUEIRA

CPF *60.***.*58-96

Polo Passivo

Partes

JOSE AILTON DOS REIS

CPF *18.***.*09-91

Advogados

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA

OAB: 174763/RJ

CPF *30.***.*59-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 12/06/2023 16:10

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 09/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000788-34.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: JOSE AILTON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 12/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 09:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/03/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 09:12

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 09:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:31:56)

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 16/03/2023 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:21)

  • 16/03/2023 14:52

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/03/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:57)

  • 13/03/2023 15:51

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000788-34.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: JOSE AILTON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/01/2023 02:01

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 14:57

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/09/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 18:00

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 17:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/05/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 17:47

    Determinada a intimação

  • 30/09/2019 15:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/09/2019 14:17

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/09/2019 18:16

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 19/09/2019 18:16

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 12/09/2019 19:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 19:48

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 12/09/2019 19:47:57)

  • 11/09/2019 12:40

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 10/09/2019 18:21

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2019 17:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00028709320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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